Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).

Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.

Decisão concede rescisão indireta por transferência de empregado da zona norte para a zona sul da capital

A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem justa causa.

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Absolvida mulher acusada do homicídio de andarilha na capital

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou nesta terça-feira (2/8), na sala de

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Transcrição relativa a dois imóveis.

Recurso ordinário em habeas corpus. Operação "grandes lagos".

Pretensão de trancamento da ação penal no tocante ao crime de falsidade ideológica. Denúncia em

Juizado do Torcedor aceita denúncia contra 20 torcedores do Corinthians e do Palmeiras

Eles são acusados de participar de brigas na Capital.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

HC. Processual penal. Evasão de divisas por meio das contas cc-5.

Artigo 22, parágrafo único, da lei nº 7.492/86.

Penal. Habeas corpus. Pronúncia por homicídio qualificado a título de dolo eventual.

Desclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor. Embriaguez alcoólica.

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Garantismo penal versus realidade brasileira

entrevado de tantas demandas. O mero garantismo penal, no fundo, pode ser positivismo camaleônico.

Questões de Direito Processual Penal do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal

Prisão preventiva. Imputação. Excesso de prazo.

A imputação retratada na peça primeira da ação penal - na denúncia - não respalda a prisão

Processual penal. Recurso especial. Ação penal em curso.

Atos fraudulentos na autorização de empréstimos bancários.

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP